Agricultores familiares de Alfredo Wagner participaram de um encontro, no dia 05, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para conhecerem as novas condições financeiras e de renegociação das dívidas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Estiveram presentes na reunião o Secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Lopes de Almeida, o Diretor de Agricultura Familiar e da Pesca, Hilário Gottselig, o Delegado do MDA, Jurandi Gugel, o Diretor da Epagri Estadual, Paulo Arruda, o Engenheiro Agrônomo do Banco do Brasil, Rosimar Malcorra Allehond e o Presidente da Sintraf-Sul, Alexandre Bergamin.

Estiveram presentes também autoridade municipais, o Secretário da Administração, Planejamento e Gestão, representando o Prefeito, Emerson Martins, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, Marcos Rozar, o Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Pedro Menezes, o Presidente da Casa Legislativa Vitório Schaffer e o técnico agrícola da Epagri, Asirto Amboni.

Durante o encontro, os produtores agrícolas tiraram dúvidas sobre as novas taxas de juros e sobre a ampliação do prazo de assistência técnica e de financiamento do programa. A reunião ainda orientou sobre as regras de renegociação dos financiamentos em situação de inadimplência.

Entre as medidas anunciadas pelo Secretário Adhemar Almeida, está a redução na taxa de juros do programa, que passa de 5% para 2%, podendo chegar a 0,5% para os agricultores em situação de pobreza. Outra resolução importante do PNCF é a 4186, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no dia 31 de janeiro, que enquadra das parcelas de financiamentos do Crédito Fundiário na cobertura de investimento do Seguro da Agricultura Familiar-SEAF (ProAgro Mais). Essa resolução franquia ao beneficiário do programa que contratou o PRONAF e, por razões diversas, venha a perder a safra, o valor do financiamento da lavoura, a parcela anual do financiamento do Crédito Fundiário e 65% da renda (limitado a R$ 7 mil). Para aderir ao seguro o agricultor paga 2% da soma do valor da parcela do PNCF PRONAF.

Renegociadas as suas dívidas, os produtores podem voltar a acessar as politicas públicas de custeio e sociais.

Juros menores e condições mais favoráveis

A resolução 4177, entre outras medidas, estabelece uma redução significativa na taxa de juros, principalmente para a juventude rural e as famílias de agricultores familiares em situação de pobreza. Os prazos e valores para a contratação da assistência técnica também foram ampliados.

Já a 4178, estabele novas regras para renegociação de dívidas do PNCF, Banco da Terra e Cédula da Terra. A queda dos juros e ampliação no prazo para renegociação foram algumas das medidas que vão contribuir para que mais beneficiários em situação de inadimplência, até 31/12/12, tenham condições de renegociar seus contratos.

Matéria: Mario Kalbuch