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Publicada em: 18 set 2019
Lei Complementar 058/2019
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2019 - REFIS...
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Publicada em: 16 fev 2016
Lei Complementar 046/2016
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER PARA O EXERCÍCIO DE 2016. ...
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Publicada em: 02 fev 2016
Lei Complementar 045/2016
Ementa: FIXA O PISO SALARIAL MINIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
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Publicada em: 27 out 2015
Lei Complementar 44/2015
Ementa: Amplia o período da licença maternidade de servidoras municipais do quadro de pessoal celetista, temporário e de designação temporária....
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Publicada em: 19 mai 2015
Lei Complementar 43/2015
Ementa: FICA INSTITUÍDO PROGRAMA DE REVIGORAMENTO ECONÔMICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REDUZ OS ENCARGOS FINANCEIROS INCIDENTES SOBRE A DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 26 jan 2015
Lei Complementar 42/2015
Ementa: FIXA O PISO SALARIAL MINIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
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Publicada em: 14 jan 2015
Lei Complementar 41/2015
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER PARA O EXERCÍCIO DE 2015. ...
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Publicada em: 15 out 2014
Lei Complementar 040/2014
Ementa: FICA INSTITUÍDO PROGRAMA DE REVIGORAMENTO ECONÔMICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REDUZ OS ENCARGOS FINANCEIROS INCIDENTES SOBRE A DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 23 jan 2014
Lei Complementar 039/2014
Ementa: FIXA O PISO SALARIAL MINIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
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Publicada em: 17 dez 2013
Lei Complementar 038/2013/2013
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER PARA O EXERCICIO DE 2014....
