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Normas

  • Publicada em: 16 fev 2016

    Lei Complementar 046/2016

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER PARA O EXERCÍCIO DE 2016. ...


  • Publicada em: 02 fev 2016

    Lei Complementar 045/2016

    Ementa: FIXA O PISO SALARIAL MINIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 27 out 2015

    Lei Complementar 44/2015

    Ementa: Amplia o período da licença maternidade de servidoras municipais do quadro de pessoal celetista, temporário e de designação temporária....


  • Publicada em: 19 mai 2015

    Lei Complementar 43/2015

    Ementa: FICA INSTITUÍDO PROGRAMA DE REVIGORAMENTO ECONÔMICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REDUZ OS ENCARGOS FINANCEIROS INCIDENTES SOBRE A DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 jan 2015

    Lei Complementar 42/2015

    Ementa: FIXA O PISO SALARIAL MINIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 14 jan 2015

    Lei Complementar 41/2015

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER PARA O EXERCÍCIO DE 2015. ...


  • Publicada em: 15 out 2014

    Lei Complementar 040/2014

    Ementa: FICA INSTITUÍDO PROGRAMA DE REVIGORAMENTO ECONÔMICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REDUZ OS ENCARGOS FINANCEIROS INCIDENTES SOBRE A DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 jan 2014

    Lei Complementar 039/2014

    Ementa: FIXA O PISO SALARIAL MINIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 17 dez 2013

    Lei Complementar 038/2013/2013

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER PARA O EXERCICIO DE 2014....


  • Publicada em: 03 dez 2013

    Lei Complementar 035/2013/2013

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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