---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
63 normas encontradas. Exibindo de 11 até 20.

Normas

  • Publicada em: 07 dez 2015

    Lei Ordinária 907/2015

    Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 498, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 24 nov 2015

    Lei Ordinária 906/2015

    Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2016 e dá outras providências....


  • Publicada em: 16 nov 2015

    Lei Ordinária 905/2015

    Ementa: Autoriza executivo a receber em cessão de uso gratuita da Fundação Médico-Assistencial do Trabalhador Rural de Alfredo Wagner uma (1) sala para instalação e uso de equipamentos....


  • Publicada em: 27 out 2015

    Lei Complementar 44/2015

    Ementa: Amplia o período da licença maternidade de servidoras municipais do quadro de pessoal celetista, temporário e de designação temporária....


  • Publicada em: 20 out 2015

    Lei Ordinária 903/2015

    Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA....


  • Publicada em: 14 out 2015

    Lei Ordinária 902/2015

    Ementa: Cria a Unidade Orçamentária Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Alfredo Wagner...


  • Publicada em: 30 set 2015

    Lei Ordinária 887/2014

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI COMPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 038 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013....


  • Publicada em: 25 ago 2015

    Lei Ordinária 901/2015

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER....


  • Publicada em: 11 ago 2015

    Lei Ordinária 900/2015

    Ementa: Denomina Ruas já existentes na área urbana do Município de Alfredo Wagner...


  • Publicada em: 14 jul 2015

    Lei Ordinária 899/2015

    Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Premiação para Campeonato Municipal de Futebol de Salão, entre equipes sediadas exclusivamente no Município de Alfredo Wagner, e dá outras providências....


63 registros encontrados.
Página de 7