Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
63 normas encontradas. Exibindo de 21 até 30.

Normas

  • Publicada em: 23 jun 2015

    Lei Ordinária 898/2015

    Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALFREDO WAGNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 jun 2015

    Lei Ordinária 897/2015

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER...


  • Publicada em: 19 mai 2015

    Lei Complementar 43/2015

    Ementa: FICA INSTITUÍDO PROGRAMA DE REVIGORAMENTO ECONÔMICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REDUZ OS ENCARGOS FINANCEIROS INCIDENTES SOBRE A DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 abr 2015

    Lei Ordinária 896/2015

    Ementa: AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO. ...


  • Publicada em: 30 mar 2015

    Lei Ordinária 894/2015

    Ementa: Dispõe sobre a Política de Atendimento da Criança e do Adolescente, Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e do Conselho Tutelar (CT) e dá outras providências....


  • Publicada em: 10 mar 2015

    Lei Ordinária 893/2015

    Ementa: Reconhece Divida do exercício anterior com o Empresa Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda, referente aos serviços prestados conforme objeto do contrato 132/2009, autoriza o pagamento e parcelamento e dá outras providências....


  • Publicada em: 10 fev 2015

    Lei Ordinária 892/2015

    Ementa: AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO. ...


  • Publicada em: 26 jan 2015

    Lei Complementar 42/2015

    Ementa: FIXA O PISO SALARIAL MINIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 14 jan 2015

    Lei Complementar 41/2015

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER PARA O EXERCÍCIO DE 2015. ...


  • Publicada em: 23 dez 2014

    Lei Ordinária 891/2014

    Ementa: Altera Artigo 39º da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2015 e dá outras providências....


63 registros encontrados.
Página de 7