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Publicada em: 18 set 2019
Lei Complementar 058/2019
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2019 - REFIS...
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Publicada em: 07 mar 2017
Lei Ordinária Nº 923/2017
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 4º E 6º E ACRESCENTA O ART. 10-A DA LEI Nº 863/2013 QUE ESTABELECE AOS BENEFICIÁRIOS OS PERCENTUAIS E AS CONDIÇÕES DE APLICABILIDADE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA FORMA DA PORTARIA Nº 1654/2011 E 562/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...
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Publicada em: 19 abr 2016
Lei Ordinária 913/2016
Ementa: ALTERA ARTIGO 2º DA LEI Nº 611/2004 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 29 mar 2016
Lei Ordinária 912/2016
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ...
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Publicada em: 16 fev 2016
Lei Complementar 046/2016
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER PARA O EXERCÍCIO DE 2016. ...
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Publicada em: 16 fev 2016
Lei Ordinária 911/2016
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE PARA UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS QUE ESTUDAM FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 02 fev 2016
Lei Complementar 045/2016
Ementa: FIXA O PISO SALARIAL MINIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
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Publicada em: 02 fev 2016
Lei Ordinária 910/2016
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO. ...
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Publicada em: 15 dez 2015
Lei Ordinária 909/2015
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 08 dez 2015
Lei Ordinária 908/2015
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL AO TRABALHADO RURAL DE ALFREDO WAGNER...
