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Normas em Destaque

  • Publicada em: 26 jul 2013

    Lei Ordinária 862/2013/2013

    Ementa: Autoriza o ingresso do Município de Alfredo Wagner no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal...


  • Publicada em: 18 jun 2013

    Lei Ordinária 859/2013/2013

    Ementa: Autoriza o Município a conceder auxílio transporte para universitários e técnicos que estudam fora de AW...


  • Publicada em: 17 jun 2013

    Lei Ordinária 860/2013/2013

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DE ESTADO DE SANTA CATARINA....


  • Publicada em: 17 jun 2013

    Lei Ordinária 861/2013/2013

    Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS....


  • Publicada em: 14 mai 2013

    Lei Ordinária 857/2013/2013

    Ementa: Reconhece e autoriza devolução de saldo no valor a Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina....


  • Publicada em: 12 mar 2013

    Lei Complementar 033/2013/2013

    Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 008/2005 CRIA CARGO DE CONSULTOR JURIDICO E FIXA REMUNERAÇÃO DA CONSULTORIA JURIDICA...


  • Publicada em: 08 fev 2013

    Lei Complementar 032/2013/2013

    Ementa: AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ALFREDO WAGNER...


  • Publicada em: 01 fev 2013

    Lei Complementar 031/2013/2013

    Ementa: FIXA O PISO SALARIAL MINIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ALFREDO WAGNER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA...


  • Publicada em: 05 abr 1990

    Lei Orgânica 170/1990/1990

    Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER...


Resumo